Triste retrato das escolas brasileiras

Resumo: A reflexão sobre a educação brasileira nos faz deparar com o triste retrato da escola que não tem biblioteca, nem sala de leitura, nem psicólogos e, nem a mínima estrutura para garantir uma educação de qualidade, voltada para a cidadania e para o desenvolvimento pleno do país.  O Brasil ainda ocupa o 53º lugar em educação entre os sessenta e cinco países avaliados e, o Censo Escolar nos revela a mísera realidade onde há muitos fora da escola. Vige firme analfabetismo funcional de pessoas entre quinze a sessenta e quatro anos que foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE);" 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial." O desenvolvimento dos professores é precondição para o pleno desenvolvimento da escola e, nenhuma reforma, inovação ou transformação perdura sem o devido investimento no docente.

Palavras-chave: Educação. CF/1988. Educação brasileira. Analfabetismo funcional. Estrutura da escola brasileira.



Com dados divulgados pelo Censo Escolar tem-se um retrato triste e detalhado da educação básica brasileira. Tais dados revelam sérios problemas estruturais que ainda não foram superados. Um deles é a ausência de bibliotecas, em 2023, somente trinta e nove por cento da rede municipal possui um cômodo destinado à leitura. Menos de quarenta por cento das escolas municipais têm biblioteca ou sala de leitura.
E, a situação tem piorado nas escolas particulares pois antes havia 72% em 2014 e, hoje são apenas, 66%.
Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).
Lembremos que especialmente na educação infantil, a biblioteca também assume o papel de apoiar a alfabetização dos estudantes, servindo de suporte escolar. Por fim, a biblioteca é um espaço ao mesmo tempo individual e colaborativo.
As bibliotecas fornecem um lugar para as comunidades se reunirem e crescerem.
Em essência, as bibliotecas estão realmente nos mantendo unidos de maneiras que costuma dar certo. Bibliotecas são prédios físicos reais onde encontramos pessoas reais, cara a cara, e seguramos os livros em nossas mãos. Ao frequentar a biblioteca muitas vezes, vemos as mesmas pessoas, permitindo que as amizades cresçam.
Bibliotecários e frequentadores de bibliotecas fazem mais para promover o amor pela leitura do que qualquer outro grupo de pessoas. Mais crianças se apaixonam por livros e ideias em bibliotecas do que em qualquer outro lugar do mundo. Os livros trazem simultaneamente conforto, segurança, aventura e amplia a noção de mundo para crianças e adultos.
Você pode aprender quase tudo através da biblioteca. De cursos de informática a cursos on-line, aulas de língua estrangeira, sua biblioteca local oferece muito para a comunidade.
Divertir-se não é difícil quando você tem uma carteirinha da biblioteca.
Uma tarde andando pelas estantes de livros pode trazer calma e paz a qualquer um.
Em nenhum outro lugar você é encorajado a levar o máximo que puder, mas pode sair pela porta da biblioteca, abarrotado de sacolas de livros cheios ou se esforçar para ver ao redor da torre de livros equilibrados em seus braços. Este é o melhor tipo de indulgência.
Ações culturais da biblioteca, como a hora do conto, os clubes do livro, oficinas e outras atividades, promovem amizades verdadeiras entre as pessoas. Os programas Book Buddies para adultos casados e programas comunitários em casas de repouso e instalações de assistências, trazem benefícios da biblioteca (e conexão humana) para aqueles que não podem mais sair.
Como não há compromisso para comprar ou armazenar os livros, os clientes da biblioteca estão livres para explorar qualquer assunto ou autor que agrade a sua imaginação. É improvável que eu compre um livro sobre caça de cogumelos ou arte moderna ou como construir um baralho de quintal, mas ficaria feliz em ler qualquer um deles na biblioteca.
O sistema Decimal Dewey traz uma ordem ao mundo que nos inspira a também trazer ordem às nossas vidas. Talvez seja um exagero, mas há algo adorável em categorizar todos os assuntos do mundo em um sistema ordenadamente numerado.
A seção de biografia é cheia de lições de vida que podemos aplicar, tanto o que fazer como o que não fazer para o sucesso e a felicidade.
Há beleza em um livro que foi passado e lido por muitas pessoas. Assinar o seu nome na sua primeira carteirinha da biblioteca é o primeiro direito em ser um membro ativo da sociedade. As bibliotecas armazenam história, artefatos e histórias locais, além de serem um recurso para as atividades locais nos dias de hoje.
A presença de psicólogos só em doze por cento das escolas públicas. E, grande parte dos docentes do ensino médio no Brasil não possuem formação acadêmica na área que lecionam. Nas escolas quem assume cargo de diretora são as mulheres são a maioria entre os professores (79,5%).
Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%)
Já o universo das escolas federais os homens são mais numerosos, o que equivalem a menos de um por cento do total de escolas e pagam os melhores salários. Nosso país tem 2,4 milhões de professores escolares, dos quais apenas 1,9 milhão é de mulheres.
Um dado histórico pouco alterado é que a maioria é feminina, desde 2014, a presença masculina entre os professores aumentos apenas 0,7%. A maioria dos docentes, tanto homens quanto mulheres, são brancos (55%) e têm idades entre 40 e 44 anos (36%). Um em cada dez professores da educação básica brasileira não tem ensino superior completo. A pior situação é a do Maranhão, onde trinta e três por cento não têm diploma universitário, e melhor no Espírito Santo, onde a proporção é de apenas dois por cento.
A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental – 26,1 milhões de matrículas. Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.
Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.
Ad comparandum, nos EUA Nos Estados Unidos, o professor da rede pública precisa ter ao menos diploma de bacharel para poder exercer a função (embora alguns estados, por falta de profissionais, tenham flexibilizado a regra nos últimos anos). No Brasil, o diploma de ensino superior só é exigido de professores que lecionam para os anos finais dos ensinos fundamental e médio. Mas a formação em pedagogia ou a licenciatura em uma disciplina específica são recomendadas a todos os profissionais da educação.
No ano passado, 13% dos professores brasileiros não tinham essas qualificações. Nas zonas rurais onde se localizam quase um terço das escolas, o número despenca para 26% e é mais crítica a situação na Região Norte.
Tradicionalmente, professores da rede pública são contratados por meio de concurso. As contratações temporárias são previstas para situações excepcionais – por exemplo, quando um professor titular se ausenta por motivos de saúde e a escola precisa encontrar um substituto provisório. Alguns Estados e municípios, no entanto, flexibilizaram a interpretação da lei, fazendo desses contratos o novo padrão.
Foi o que aconteceu em Minas Gerais. Contratos temporários custam menos ao Estado, mas oferecem menor estabilidade aos professores. Duram entre um e três anos e não preveem progressão de carreira. A medida é criticada por especialistas em educação, que veem nisso um enfraquecimento do elo entre os professores e a escola. Em nove redes estaduais, o tempo de contrato de professores temporários é de apenas 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, os docentes têm que passar por um processo constante de seleção a cada 2 (dois) anos e, em muitos casos, eles não são remunerados no intervalo entre os contratos.
As contundentes tragédias ocorridas em escolas alertam também para a ausência de psicólogos  já acenderam o sinal de alerta para a importância do acompanhamento psicológico nas escolas. Mas, segundo os dados do Censo, pouco foi feito até agora para implementar essa política. A presença de psicólogos na rede pública, é verdade, quase dobrou desde 2019, mas isso se deu em patamares baixíssimos: eles estavam presentes em 7% das escolas, hoje estão em 12%. Há mais nutricionistas do que psicólogos.
O psicólogo é um agente fundamental para proporcionar o desenvolvimento dos estudantes, professores e demais pessoas envolvidas no contexto da escola. Desse modo, as competências do psicólogo vão ao encontro da prevenção, especialmente, na melhoria da adaptação dos indivíduos e na promoção do bem-estar e da excelência acadêmica.
Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022 era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se refere aos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).
Cumpre elucidar as atribuições desses profissionais que são: intervenção em relação às necessidades educacionais dos alunos; orientação, aconselhamento profissional e vocacional; funções preventivas; intervenção na melhoria das ações educacionais; formação e aconselhamento familiar; intervenção socioeducativa para a construção de um ambiente educacional positivo e integrador.
Em conclusão, em 2023 nota-se que a rede privada manteve a tendência de crescimento em relação ao ano anterior, com um aumento de 3,6% nas matrículas e, na rede pública o aumento foi de 5,3%. Outro resultado que aponta na mesma direção é o de acesso à internet para estudantes, que está em 78,5% para Ensino Médio e 74,6% para Ensino Fundamental, considerando apenas as redes estaduais.
O Estado mais bem posicionado nesse ranking é Santa Catarina, onde 30% das escolas oferecem atendimento psicológico aos alunos. Já quadras esportivas se encontram em 36% das escolas públicas. O que denota que a preocupação com saúde física é superior a com a saúde mental.



Referências
BRUINI, Eliane da Costa. "Educação no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-no-brasil.htm . Acesso em 27 de abril de 2024.
DE SOUSA, Laiana Ferreira; PAES, Denyse Maria Borges; COELHO, Odete Máyra Mesquita. A importância da Biblioteca Escolar na Aprendizagem do Aluno: Um Estudo acerca da formação do leitor. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/39217/1/2013_eve_ommcoelho.pdf  Acesso em 26.4.2024.
GORZIZA, Andrea; TAVARES, Pedro. Sem Biblioteca Nem Psicólogo: A vida nas Escolas Brasileiras. Disponível em: Sem biblioteca nem psicólogo: a vida nas escolas brasileiras (uol.com.br) https://piaui.folha.uol.com.br/biblioteca-psicologo-censo-escolar-inep/ Acesso em 26.4.2024.
GUIMARÃES, Camila. O ensino público no Brasil: ruim, desigual e estagnado. Disponível em: https://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/01/bo-ensino-publico-no-brasilb-ruim-desigual-e-estagnado.html  Acesso em 27.4.2024.
MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023  Acesso em 26.4.2024.
NOVAES, M. H. - Psicologia escolar. Petrópolis. Vozes Ed. 1980.
PATTO, H. S. - Introdução à Psicologia escolar. São Paulo. Queiroz Ed. 1981.