"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


Martelo das Feiticeiras

 

 

Malleus Maleficarum ou martelo das feiticeiras que destrói as bruxas e a sua heresia, como uma espada de dois gumes é um livro  ou manual da Santa Inquisição publicado em 1486 ou 1487 pelo dominicano Heinrich Kraemer ou Henrich Institoris e por James Sprenger, na Alemanha, em cumprimento à Bula papal Summins Desiderantis Affectibus de Inocêncio VIII[1] e, segundo uma fonte de pesquisa, a pedido dele sobre o combate aos praticantes de heresias e que tornou-se um guia dos inquisidores pelo restante do século XV e seguintes, apesar que no período já existisse outros manuais, sendo este, um dos mais cruéis, ensinando sobre o ódio, tortura e morte.

Há alguns autores que afirmam que nunca teria sido aceito pela Igreja, sendo mesmo incluído no Índice dos Livros Proibidos do catolicismo ou Index Librorum Probhibitorum e seus autores até teriam sido excomungados.

Já, para outros autores, tais como Asa Bergenheim, sustentaram o contrário e que o primeiro Index somente fora publicado depois de 1559 e não incluía o livro, que também não se encontrava nas posteriores edições do Index.

No entanto, Kraemer foi censurado pela Inquisição de 1490 por recomendar métodos antiéticos e ilegais e, por não seguir as ortodoxas doutrinas da Igreja relativamente à demonologia, mas nunca fora excomungado e até gozou de muito prestígio.

O livro é dividido em três partes; na primeira, relata as propriedades do demônio e sua ligação com a bruxaria; a segunda trata de como lidar com os malefícios durante o dia a dia; finalmente, a terceira parte faz a descrição de como proceder aos julgamentos e como cumprir as sentenças.

Apesar de seu conteúdo obscuro, é uma obra da Idade Moderna, havendo surgido poucos anos antes da viagem de Colombo e contemporânea da obra de Pico della Mirandola, base do humanismo florentino.

Embora o livro original traga uma dupla autoria, modernamente é consenso que o papel do então renomado autor Sprenger na escrita deste livro deva ser mínima.

A maior inovação da obra do inquisidor Institoris (Kraemer) foi justamente atribuir exclusivamente à mulher a condição de "bruxa" — o que inicialmente não foi aceito mesmo por seus contemporâneos; antes da publicação do livro, e de posse da bula papal, ele havia empreendido esforços para processar mulheres suspeitas de bruxaria, lançando-se numa vigorosa investigação em Innsbruck mas, apesar de alegar ter encontrado uma cidade repleta de feiticeiras, as autoridades locais mostraram-se relutantes em fazer qualquer coisa contra elas; também os magistrados e o próprio bispo, Georg Golser, foram-lhe hostis na pretensão punitiva, em outubro daquele ano.

Durante um interrogatório preliminar Institoris procurou conectar um desvio sexual feminino com a bruxaria, e o fez de tal forma que pareceu ofensivo aos seus anfitriões, que se mostraram claramente relutantes em aceitar a condição de bruxas como ele entendia; um autor chegou a comentar que Institoris reivindicava algo que não poderia provar; o fato foi que com todo o clima contrário, junto aos ardis de um advogado e a erros processuais cometidos pelo próprio Institoris, os seus processos ali foram arruinados.

Ele insistiu em tentar reavivar os processos, mas só obteve negativas e finalmente recebeu uma ríspida ordem episcopal para sair da cidade, ou ficasse para sofrer a ira das famílias cujas esposas e filhas ele tinha ofendido.

Como resposta ao referido tratamento tão adverso ele escreveu seu tratado, o Malleus Maleficarum ou Martelo das Bruxas que, assim como seu trabalho inquisitorial fracassado, não foi geralmente aceito — no qual procura de forma sistemática e abrangente descrever as bruxas, seu caráter e comportamento e ainda expor um resumo das medidas legais e espirituais a usar contra elas.

É marcante na obra de Institoris que a bruxaria era algo exclusivamente feminino — enquanto outros autores da época consideravam que as mulheres eram apenas propensas à superstição — ele foi além, afirmando que os pontos fracos tornavam a mulher passível às ciladas do Diabo[2], em corpo e espírito — sendo o único inquisidor até então a ligar a bruxaria como algo inerente com o sexo feminino; isto para ele era algo simples, um fato verificado por meio de sua própria experiência e pelo senso comum — e qualquer prova em contrário era prontamente posta de lado por ele.

Embora desde a antiguidade, e em muitas culturas além da Europa, a mulher fosse temida, isto só atingiu seu ápice quando ela teve reconhecido o seu papel como agente demoníaco, e nenhum outro tratado foi tão específico neste mister quanto o Malleus, foi um marco na demonização da mulher e das práticas religiosas populares, sendo o manual da maioria dos inquisidores durante a "caça às bruxas".

O livro de Kramer também alegava que as bruxas tinham a capacidade de roubar o pênis dos homens por meio de ilusões. Numa das suas afirmações mais bizarras, alegou que pessoas costumavam encontrar 20 ou 30 pênis juntos, como um ninho de pássaros, que rastejavam e se alimentavam de grãos

A propósito, a  origem da palavra "bruxa" é incerta, mas a teoria mais aceita sugere uma raiz pré-romana ou celta, possivelmente ligada a termos como Brixt ou brichtu, que significavam encantamento ou magia, refletindo um antigo conceito de mulher sábia ou praticante de rituais, antes da conotação negativa medieval de feitiçaria maligna.

Eis as hipóteses e teorias:

Origem Celta/Pré-Romana: A conexão mais forte aponta para um radical céltico (Brixt) ou proto-céltico (brichtu), significando feitiço, encantamento ou lei mágica, associado aos bardos ou iniciados em sabedoria mágica.

No Latim Antigo: Algumas sugestões ligam a termos latinos como broscia, mas essa origem é menos provável, pois a palavra não aparece em outras línguas românicas como francês e italiano, que usam sorcière e strega.

No francês Antigo: Outra ideia é uma conexão com o frâncico brosser ("correr pelo mato") ou brusiare ("queimar"), mas a ligação é fraca.

Em sânscrito (Indiano): Uma visão popular, embora menos aceita academicamente para a origem portuguesa, conecta "bruxa" a uma raiz sânscrita que significa "mulher sábia", sugerindo sabedoria e transformação, como a larva de borboleta (bruxa em latim).

Em resumo, a palavra "bruxa" provavelmente veio de termos antigos para encantamento, mas seu significado e imagem foram profundamente moldados pela perseguição e estereótipos da Idade Média.

Entre as bruxa mais famosa (História/Folclore) temos:

A Bruxa de Bell (Bell Witch - Tennessee): É talvez a bruxa mais famosa da folclore do sul dos EUA, associada a uma assombração famosa que teria atormentado uma família entre 1817-1821.

Bruxas de Salém[3]: Em 1692, as acusações de bruxaria em Salém, Massachusetts, tornaram-se o caso histórico mais famoso de "caça às bruxas" no mundo ocidental.

Morgan le Fay (Lendas Arturianas): Uma figura mítica central, descrita em várias versões como uma bruxa ou feiticeira de grande poder e influências mágicas.

Maxine Sanders: Chamada de "Rainha das Bruxas", figura importante na Wicca contemporânea.

Esther Mikaelson: Conhecida como a "bruxa original" na cultura pop da série The Vampire Diaries.

Já a palavra feiticeira tem origem no latim facticius, que significa "artificial", "feito por arte" ou "fabricado". Deriva de feitiço + eiro (sufixo de profissão ou agente), evoluindo para designar alguém que fabrica "feitiços" ou realiza manipulações mágicas, relacionado com encantamentos e sortilégios.

Raiz Latina: A palavra está associada a algo "feito por arte", no sentido de manipulação artificial ou mágica, não natural.

Evolução: Evoluiu do português antigo "feitiço" (que significa algo fabricado/artificial) para "feiticeira", referindo-se a uma mulher que pratica magia.

Significado: Refere-se a alguém que pratica feitiçaria, muitas vezes associada ao uso de encantos, poções ou influência mágica.

Conotação: Historicamente, feiticeiras podiam ser vistas tanto como figuras que usavam magia (positiva ou negativa) quanto, em contextos posteriores, associadas à "bruxaria" e malefícios.

Relação com "Venéfica": Na tradição romana e portuguesa, o termo também esteve ligado a "venéfica", ou seja, a feiticeira que prepara venenos ou poções.

A etimologia destaca a ideia de "construção" de uma magia através de rituais e poções.

Eis a evolução da bruxaria:

Origens (Paleolítico/Antiguidade): Raízes em práticas de cura, parteiras e conhecimento de ervas, com conexão espiritual com a natureza (Grande Deusa Mãe). Relatos sumérios mencionam figuras aladas como Lilitut.

Idade Média (Séculos V-XV): Inicialmente vistas como superstições, as práticas de magia foram progressivamente associadas ao demônio pela Igreja, especialmente após a Inquisição (1231), passando de "vítimas do diabo" para "hereges culpadas".

A Grande Caça às Bruxas (Sécs. XV - XVII): Período de terror onde dezenas de milhares foram executados na Europa. O manual Malleus Maleficarum (1486) sistematizou a perseguição, definindo a bruxa como má, predominantemente feminina e inimiga do cristianismo.

Motivações: Acredita-se que fatores sociais como a "pequena era do gelo", falha nas colheitas, doenças e a estrutura patriarcal alimentaram o pânico. Casos notórios incluem a caça às bruxas em Salem (1692).

Idade Moderna e Contemporânea: Com o Iluminismo, o ceticismo aumentou. No século XX, a bruxaria ressurge através do Neopaganismo[4] e da Wicca, focando na veneração da natureza, ecologia e espiritualidade, desvinculada da figura do demônio cristão.

A figura da bruxa surgiu a partir de uma longa evolução histórica, transformando-se de curandeiras e sábias pagãs na Antiguidade para figuras demonizadas na Idade Média e Moderna. O estereótipo atual, consolidado nos séculos XV e XVI, foi moldado por fatores religiosos, sociais e de gênero, com forte perseguição durante a caça às bruxas.

Como esse arquétipo foi construído:

1. Raízes Antigas (Curandeiras e Sábias)

Detentoras de Conhecimento: Originalmente, "bruxas" eram mulheres detentoras de conhecimento sobre ervas, ciclos da natureza, partos e curas. Elas atuavam como médicas em comunidades rurais, frequentemente usando venenos em doses terapêuticas (medicina de ervas).

Independência Econômica: Na Idade Média, muitas mulheres eram responsáveis pela produção de cerveja, utilizando panelas, gatos (para espantar ratos) e chapéus pontudos, que eram comuns na época.

Origem do Estereótipo: A imagem popular (chapéu, vassoura, caldeirão) surge da associação dessas mulheres com a produção de cerveja e com a venda de produtos à porta de casa.

2. A Demonização na Idade Média

Conflito com a Igreja: À medida que o cristianismo se expandia, práticas pagãs e rituais de cura baseados na natureza foram rotulados como maldições ou magia negra.

Surgimento da "Bruxa Maligna": A ideia da bruxa como serva do diabo foi uma construção social e religiosa, intensificada na Baixa Idade Média (século XIV e XV), especialmente em tempos de peste e crise.

Caça às Bruxas (Sécs. XV-XVII): O livro "O Martelo das Feiticeiras" (Malleus Maleficarum), publicado em 1486, foi crucial para popularizar a ideia de que bruxas faziam pactos com o diabo, legitimando a perseguição e execução de milhares, majoritariamente mulheres.

3. Fatores Sociais e de Gênero

Independência Feminina: Mulheres que viviam sozinhas, viúvas, parteiras ou que não se casavam eram vistas como ameaças à estrutura patriarcal e ao sistema econômico, sendo facilmente acusadas de bruxaria.

Medicina Oficial versus Ervas: Médicos oficiais, temendo a concorrência das curandeiras rurais que obtinham mais sucesso, ajudaram a demonizar o conhecimento delas.

4. Cristalização da Imagem

A imagem tenebrosa da bruxa (velha, corcunda, com verrugas) foi consolidada na literatura, contos de fadas e, posteriormente, no cinema (como em “O Mágico de Oz”[5] de 1939), separando a figura real de cura da figura mítica de terror.

Em suma, a bruxa representa a transformação de mulheres sábias e independentes em bodes expiatórios para medos sociais, religiosos e econômicos ao longo de séculos de história europeia.

Há historiadores que defendem que a primeira aparição de bruxa se deu entre os sumérios e babilônicos, na figura de Aradat ou Lilitut, que seria um espírito feminino, frio e estéril, dotado de asas, com pés e mãos em garras, sempre seguido por corujas e leões. Esse modelo de bruxa movia-se velozmente durante à noite, soltando uivos estarrecedores, seduzindo homens adormecidos ou bebendo-lhes o sangue.

Já na Antiguidade clássica, passaram a ser conhecidas também como feiticeiras. Um dos primeiros registros que se tem notícia na literatura é do século V  antes da nossa era, com um dos mais importantes poetas de Roma: Quinto Horácio Flaco, cuja obra vai do gênero lírico ao satírico. A sátira foi muito explorada no tempo de Horácio, época em que os desmandos, as atrocidades e a corrupção dos imperadores e políticos eram criticadas e ridicularizadas pelos poetas.

Além disso, as mulheres também eram lembradas nos poemas, ora como musa, ora como cruéis, assassinas, falsas e libidinosas.

E, é como vil assassina que Horácio vai se referir a Canídia, a primeira bruxa do poeta. Uma mulher poderosa que matava animais e crianças para retirar-lhes o sangue a ser utilizado na fabricação de diversos filtros mágicos – alguns com o propósito de manter a juventude eterna, a beleza; outros, para a conquista de amores.

Além das pobres camponesas, mortas por preparar remédios caseiros para os vizinhos, os judeus foram largamente perseguidos durante toda a Idade Média. As lendas sobre eles eram muitas.

Até a Idade Contemporânea, a Europa somou doze mil julgamentos por bruxaria, com cerca de 50 mil condenações à morte, a maioria por confissões obtidas sob tortura — ou métodos mais exóticos.

A Inquisição no Brasil Colonial (séculos XVI-XVIII) foi a atuação do Tribunal do Santo Ofício português para reprimir heresias e práticas religiosas consideradas contrárias aos dogmas católicos, focando em Cristãos-Novos (judeus convertidos), protestantes, e também perseguindo blasfêmia, bigamia, feitiçaria e sincretismo indígena/africano, operando através de visitas periódicas com comissários e editais de fé, usando a tortura para confissões e o medo para controle social, sem ter um tribunal fixo na colônia, mas enviando seus agentes de Lisboa.

Eis pequeno rol de alvos principais:

Cristãos-Novos: Descendentes de judeus convertidos, suspeitos de praticar judaísmo[6] secretamente.

Protestantes: Vistos como ameaças à ortodoxia católica.

Religiosidade Popular: Feitiçaria, curandeirismo, crenças indígenas e africanas (sincretismo), e práticas sexuais como homossexualidade.

Outros: Blasfêmia, bigamia, e até padres por corrupção.

Registros mostram cerca de 500 a 1100 pessoas investigadas no Brasil colonial, com um olhar especial sobre as mulheres.

Felipa de Souza (Bahia): Caso emblemático de mulher julgada por lesbianismo, sendo açoitada e exilada.

A Inquisição[7] foi um instrumento de controle moral e religioso da Coroa Portuguesa e da Igreja Católica para manter a unidade da fé na colônia.

As missões jesuíticas e outras ações operadas pela Igreja Católica estavam intimamente ligadas ao processo colonizador. Essa ligação resultou em atividades como a conversão dos gentios (índios) e o ajustamento das condutas dos colonos que se desviassem dos preceitos da Igreja. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador.

A primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil[8] foi no ano de 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas nessas regiões.

Antes dessa data, apenas dois casos de condenação eclesiástica foram registrados no Brasil: o de Pero do Campo Tourinho, acusado de blasfêmia em Porto Seguro, Bahia, e o de Jean de Bolés, francês calvinista, também na Bahia.

As suspeitas de heresias investigadas pela Inquisição estavam associadas, em sua imensa maioria, à figura dos cristãos-novos (isto é, judeus convertidos ao cristianismo), que vieram de países como Holanda e França atraídos pela economia açucareira.

A acusação contra os cristãos-novos era a de se mostrar como cristãos apenas na aparência, mas, em essência, continuar frequentando as sinagogas e praticando os rituais judaicos. As outras acusações recaiam sobre protestantes e sobre mulheres (geralmente acusadas de feitiçaria).

Ao todo, o Tribunal de Lisboa[9] prendeu 1.074 pessoas entre o fim do século XVI e meados do século XVIII. Desse número, 776 eram homens e 298, mulheres. A maior parte das mulheres foi presa no Rio de Janeiro, enquanto os demais casos ocorreram fundamentalmente em Pernambuco e na Bahia.

 

Referências

CORDEIRO, Tiago. Bruxas: quem eram elas e por que iam parar na fogueira. Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/bruxas-quem-eram-elas-e-por-que-iam-parar-na-fogueira/  Acesso em 31.1.2026.

 FERNANDES, Cláudio. "Inquisição no Brasil Colônia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/inquisicao-no-brasil-colonia.htm . Acesso em 31 de janeiro de 2026.

MARTINS, Georgina. Bruxas na Antiguidade. Disponível em: https://cienciahoje.org.br/artigo/bruxas-na-antiguidade/  Acesso em 31.1.2026.

SEGÜI, K. Malleus Maleficarum. Disponível em: https://www.academia.edu/96164949/Malleus_Maleficarum?sm=b&rhid=37612884259  Acesso em 31.1.2026.

SOUZA, Vanessa. Malleus Maleficarum - O Martelo das Bruxas Malleus Maleficarum. Tradução de Alex H. S. Brasil 2007.

 

 

 


[1] Inocêncio VIII, nascido Giovanni Battista Cibo (Gênova, 1432 – Roma, 1492), foi o 213º Papa da Igreja Católica (1484–1492). Conhecido por seu nepotismo, oficializou filhos bastardos e enfrentou corrupção interna. Emitiu a bula Summis desiderantes affectibus (1484), intensificando a caça às bruxas. Seu pontificado teve conflitos financeiros e alianças políticas controversas. Eis os principais aspectos da vida e pontificado de Inocêncio VIII: Eleição e Perfil: Eleito em 29 de agosto de 1484, sucedeu a Sisto IV. Foi apoiado pelo cardeal Giuliano della Rovere (futuro Júlio II), que teve grande influência no início de sua gestão. Nepotismo e Moralidade: Foi o primeiro papa a reconhecer publicamente filhos bastardos, arranjando casamentos vantajosos para eles, como o de seu filho Franceschetto com a filha de Lourenço de Médici. Caça às Bruxas: Em 1484, publicou a bula Summis desiderantes affectibus, que deu autoridade à inquisição, especialmente na Alemanha, contra a bruxaria, impulsionando a publicação do manual Malleus Maleficarum. Conflitos Turcos e Finanças: Tentou organizar uma cruzada contra os turcos, mas falhou. Em vez disso, fez um acordo com o sultão Bayezid II, mantendo o irmão do sultão, Djem, em cativeiro no Vaticano em troca de um pagamento anual e da Lança Sagrada. Final do Pontificado: Seu reinado foi marcado pela corrupção, venda de cargos e insolvência dos Estados Papais. Faleceu em 25 de julho de 1492, sendo sucedido por Alexandre VI (Rodrigo Borgia).

 

[2] A figura do Diabo originou-se da evolução de conceitos de "adversário" ou "acusador" nas tradições judaicas antigas para a personificação absoluta do mal no Cristianismo. Influenciado pelo maniqueísmo persa durante o exílio babilônico, o "Satanás" bíblico, inicialmente um agente subordinado a Deus, foi moldado ao longo dos séculos, assumindo formas monstruosas na Idade Média para representar a oposição a Deus. Evolução Histórica e Religiosa: Raízes Judaicas (Antigo Testamento): O termo Satan (hebraico para "adversário" ou "acusador") não era um nome próprio, mas uma função. Em textos antigos, ele era um anjo submisso a Deus, atuando como um "advogado" que testava ou acusava os humanos de pecados. Influência Persa: Durante o exílio babilônico, os hebreus absorveram conceitos do Zoroastrismo, que apresentava uma dualidade clara entre o príncipe das luzes (Mazda) e o das trevas (Arimã). Desenvolvimento Cristão (Novo Testamento): O Cristianismo transformou o acusador em um líder dos demônios e inimigo de Deus, um anjo caído (Lúcifer) que se rebelou por orgulho. Essa nova teologia, focada na batalha entre o bem e o mal, serviu para explicar o sofrimento e fortalecer o controle da Igreja. Aparência Moderna (Idade Média): Inicialmente representado com feições humanas, o Diabo ganhou características monstruosas — chifres, rabo, asas de morcego e patas caprinas — a partir do século XI, influenciado por mitologias pagãs (como o deus Pã) para simbolizar a aversão ao pecado e ao pecado

 

[3] Os Julgamentos das Bruxas de Salém (1692-1693) foram uma histeria coletiva na Massachusetts colonial, onde mais de 200 pessoas foram acusadas de bruxaria e pactos com o diabo, resultando na execução de 19 pessoas (a maioria mulheres) por enforcamento, além de mortes na prisão. Motivado por fanatismo religioso, rivalidades e medo, o caso começou quando jovens meninas apresentaram sintomas estranhos, culpando vizinhas.

 

[4] O neopaganismo, também conhecido como paganismo moderno ou contemporâneo, é um conjunto de novos movimentos religiosos e espirituais que buscam reviver, reinterpretar ou se inspirar nas crenças, rituais e divindades de povos pré-cristãos da Europa, Norte da África e Oriente Próximo. Ele surgiu com maior força após a década de 1970, diferenciando-se das tradições pagãs originais por ter sofrido uma ruptura histórica, sendo uma reconstrução moderna e não uma continuação ininterrupta. A palavra "paganismo" deriva do latim paganus, termo usado para descrever os habitantes dos campos (pagos) que mantiveram suas crenças antigas após a cristianização das cidades. O neopaganismo é, portanto, uma reatualização desses mitos e cultos dentro do contexto moderno e urbano. Em suma, o neopaganismo é uma espiritualidade focada no sagrado imanente, no respeito à terra, na valorização da ancestralidade e na liberdade individual de crença.

 

 

[5] "O Mágico de Oz" conta a história de Dorothy, uma menina levada por um furacão do Kansas para a mágica Terra de Oz. Para voltar para casa, ela segue a estrada de tijolos amarelos, acompanhada por um Espantalho, um Homem de Lata e um Leão Covarde, buscando sabedoria, amor e coragem.

A história de O Mágico de Oz segue Dorothy, uma menina do Kansas que é levada para a mágica Terra de Oz por um ciclone. Ao longo de sua jornada, ela faz amigos como o Espantalho, o Homem de Lata e o Leão Covarde, que também buscam ajuda do Mágico de Oz para resolver suas próprias questões.

 

[6] No judaísmo, diferentemente do cristianismo, não há uma figura do Diabo. Satan significa literalmente inibidor, alguém que impede algo de acontecer. O judaísmo ortodoxo vê Satanás como uma metáfora para o ato de inclinar-se para o mal. Isso está de acordo com os ensinamentos talmúdicos da religião. Em Gênesis 6: 5 e 8:21, é dito que “a imaginação do coração do homem [é] o mal”, e desta frase extrai-se o conceito de yetzer hará, que representa essa noção de disposição congênita para fazer o mal, o que viola a vontade de Deus.

 

[7] No campo da legislação civil os inquisidores possuíam respaldo de feitos como dispõe o título VI do segundo livro das Ordenações do Reino de Portugal, que dispõe do cumprimento dos mandatos dos inquisidores por qualquer oficial da justiça civil em sua jurisdição, [...] que sendo requeridos pelo Inquisidor Mór, ou pelo Conselho Geral della e pelos Inquisidores seus substitutos e delegados, ou per cartas suas, requerendo-lhes sua ajuda e favor, que cumpram seus requerimentos e mandados no que tocar à Santa Inquisição, e execução della, prendendo e mandando prender as pessoas, que elles mandarem que sejam presas, por serem culpadas, suspeitas, ou infamadas no crime da heresia, e os tenham presos em suas prisões, ou os levem onde os ditos Inquisidores os mandarem estar, ou levar [...].

 Como atestam a legislação civil e canónica, a estrutura do Santo Ofício possuía efeito em suas demandas, privilégios para seus emissários e oficiais, e alcance em todas as colônias portuguesas. No caso específico da América Portuguesa, mesmo havendo um arcebispado não foi instalado aí um tribunal, um dos fatores que pode ter contribuído com o enfraquecimento e atuação da instituição como todo, na colônia.

 

[8] A metodologia ora utilizada para compreender o modus operandi dos inquisidores no processo penal na inquisição portuguesa obedeceu a três fases: a) analise dos três regimentos da inquisição portuguesa com atenção especial ao de 1640 que por mais tempo vigorou; b) leitura e analise de um dos manuais dos inquisidores3, confrontando as fórmulas e rito para cada caso com os autos do Processo de Alexandre de Lara4, cristão novo, morador da Freguesia de Santa Cruz de Chapada da Capitania de Minas Gerais, Arcebispado da Bahia, acusado de judaísmo em 1734 e sentenciado em 1739; c) para melhor situar o processo em questão, bem como o alcance da inquisição portuguesa no Brasil6 colônia montamos um banco de dados onde foi reunido o montante de 1500 processos de réus residentes ou degredados para o Brasil entre os anos de 1538 a 1806 pelo Tribunal de Lisboa. Para cada processo foram levantados 38 dados7 sendo que neste artigo foram utilizados apenas o que se refere aos crimes e as penalidades impostas nas sentenças, para melhor compreensão do processo analisado.

 

[9] Do século XII ao XVI quando é definitivamente instalado o Santo Ofício em Portugal no reinado de D. João III, muitas foram as ocasiões e empreitadas diplomáticas a fim de apaziguar e atender aos interesses da Igreja de Roma e a Coroa Portuguesa. Breves e bulas foram expedidas por papas e leis editadas por Portugal, entre elas a Lei de 14 de junho de 1532, conhecida como o terror dos cristãos-novos. A instituição da Inquisição na sua forma mais completa se deu pela bula de 16 de julho de 1547 ao Rei D. João III.

 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 06/02/2026
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