"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
professora Gisele Leite
Diálogos jurídicos & poéticos
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O que é preconceito?
Difícil de detectar, difícil de punir e ainda mais penoso de combater. A autora faz digressões em diversas áreas definindo o preconceito na tentativa de definhá-lo.



O preconceito como opinião pode ser classificado como controle social. O controle social vige como regulamentação do comportamento por valores e normas e deve ser contrastado com a regulamentação da força.



A sanção final da lei é, pois, a coação física, e a referida força pode participar inserido em todos os tipos de controle social, assim como a opinião pública pode transformar-se em violência bem como o sentimento religioso , que também pode transformar-se em perseguição religiosa e até mesmo na queima de hereges.



O problema do preconceito já existe desde de Francis Bacon que em pleno século dezesseis já se preocupava e alertava com objetividade sobre o perigo e a necessidade de dissipa-los através da ciência. E adotou uma terminologia especial para designar os preconceitos inconscientes ou não: ídola (ídolos).



As opiniões aceitas a priori, sem nenhum exame prévio e que tem como infalivelmente certas a ponto de formar e criar atitudes favoráveis ou desfavoráveis a respeito de lugares, coisas, povos, pessoas, países, raças e religiões.



Só a objetividade se opõe efetivamente ao preconceito. Em Sociologia pode-se distinguir claramente entre preconceito e estereótipo.



O primeiro é de caráter mais pessoal ou individual e surge pelo condicionamento pessoal. Já quanto a idéia preconcebida é adquirida por pressão social, recebe a denominação de Lippman de estereótipo.



Para analisarmos o conteúdo quer de um, como de outro pesa especialmente a ideologia que é o reflexo do meio geo-socioeconômico sobre o indivíduo lhe imprimindo certas idéias que formam uma estrutura mais racionalizada, dotada de fundamentação racional, de certa politização, é pois, uma consciência situada e engajada ao meio.



Um pensamento puramente ideológico pode transformar-se em filosófico, desde que venha assumir proporções e estruturas racionais tão complexas e específicas retirando do contexto simples e emocional (o que aliás é bem peculiar na caracterização da ideologia).



Tanto as ideologias quanto os estereótipos e ainda os preconceitos se apresentam como uma necessidade de defesa, ou de ataque e criam atitudes, ou seja, certas predisposições no agir e no pensar que podem encobrir certos desejos que não são publicáveis.



Os estereótipos não são neutros e são forjados refletindo um conflito social e, nos permite a compreender a dinâmica do processo de mudança social.



Os estereótipos funcionam como lentes que se antepõem entre a mente e as coisas ou pessoas e distorcem a visão sobre elas.



O racismo é sem dúvida, uma patologia crônica e perigosa tanto como um câncer ou a aids. O preconceito de maneira em geral surge em sociedades ideologicamente fracas ou confusas , e tanto o racismo  como o preconceito se transformam numa chaga moral implacável.



Ainda conseguimos ouvir os ecos de Hitler e a barbárie nazista se reedita através não só dos chamados movimentos neo-nazistas  como também nos movimentos de ultradireita nacionalistas que difundem uma cruel xenofobia.



Aliás, o preconceito atua cruelmente e, discrimina indistintamente negros, mulatos, brancos, pardos, semitas, estrangeiros, nacionais, gays, lésbicas, católicos, protestantes, muçulmanos e até mesmo os ateus...



Antropologicamente o significado do preconceito está atrelado à ferocidade da sobrevivência humana e, sobretudo na necessidade da dominação de um grupo sobre o outro. É fruto de um darwinismo social.



Os arqueólogos, assim como antropólogos comparam suas descobertas num élan constante  são capazes de evidenciar as forças sociais, bem como as formas que mudam a sociedade e inúmeras pesquisas têm sido feitas a respeito da evolução do Estado e das organizações complexas bem como a aparecimento de preconceitos.



Temos também registrado os avanços do direito analisando-se juntamente com a evolução da sociedade. E é importante notar que a evolução social não significa obrigatoriamente uma superioridade cultural ou moral de certa sociedade.



Etimologicamente preconceito é considerado conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos, vocábulo surgido no século XVIII, calcado no francês préconçu( in Dicionário Etimológico Nova Fronteira, Antônio Geraldo da Cunha, 1a. edição, 1982, Rio de Janeiro, Nova Fronteira).



Sociologicamente no entanto, o preconceito é atitude emocionalmente condicionada, baseada em mera crença, opinião ou generalização, determinando assim simpatias ou antipatias com relação a indivíduos ou grupos, sem uma base real(in Dicionário Básico de Sociologia, Luiz Ernani T. da C. Silva, Editora Tecnoprint, 1979).



Já no Dicionário Básico de Filosofia, Hilton Japiassú e Danilo Marcondes, 3a. edição, 1996, in verbis: “Opinião ou crença admitida sem discutida ou examinada, internalizada pelos indivíduos sem se darem conta disso, e influenciando seu modo de agir e de considerar as coisas.



O preconceito é constituído assim por uma visão de mundo ingênua que se transmite culturalmente e reflete crenças, valores e interesses de uma sociedade ou grupo social(...)”



O termo eivado de sentido pejorativo designa o caráter irrefletido e freqüentemente dogmático dessas crenças, que se revestem de uma certeza injustificada.



Inevitavelmente o pensamento humano inclui sempre preconceitos originários de sua própria formação, sendo tarefa da reflexão crítica precisamente para desmascarar os preconceitos e expor toda sua falsidade e fragilidade.



Mas ainda que reconheçamos ser o preconceito por si só natural e inerente ao convívio humano, conforme a própria palavra nos revela, temos conceitos anteriores de algo ou de alguém sem conhecer as suas verdadeiras características ou qualidades.



Psicologicamente, o preconceito é justificável por representar um processo natural de reconhecimento, do que nos é estranho ou desconhecido, na leitura do fato novo utilizamos como padrões valores culturais, morais, sociais, jurídicas e incorporadas a nós e  que não percebemos que nossa visão está impregnada dessas crenças que acabam de formatar um esboço inicial do fato, não só registrando-o como também e sobretudo adjetivando-o.



A manifestação comportamental do preconceito se revela em discriminação, no sentido de manter e isolar as características do seu grupo de referência, bem como sua posição privilegiada. É assim uma espécie de reserva de mercado na linguagem da economia.



O preconceito corresponde sempre a uma distorção do conhecimento e, mais particularmente J. M. Bochenski esclarece in verbis:



“Quem julga que conhecemos tudo e que conhecemos perfeitamente e que somos capazes de comunicar tudo o que conhecemos, comete um exagero não menor e não menos falso que o dos céticos(..)”



“A realidade é terrivelmente complexa, e a verdade sobre ela também deve ser terrivelmente complexa. Só por um trabalho longo e árduo pode o homem apropriar-se de uma parte da verdade, não muito, mas sempre de alguma coisa.”



Em França contemporânea acumulam-se as manifestações anti-semitas onde existe exatamente a segunda maior população judaica do mundo, fora do Estado de Israel. E a intrépida ousadia dos agressores chegou até a invasão de uma instituição religiosa situada bem no coração de Paris, onde o rabi Gabriel Farhi, de 34 anos, líder de movimentos pacifistas e membro do diálogo judaico-cristão, fora esfaqueado no abdômen.  



Em maio passado, sua sinagoga fora também incendiada e alguns dias depois de ser hospitalizado, teve ainda o rabi seu carro igualmente incendiado na garagem de sua residência.



Ressurgem as criptas medievais e as torturas contra os judeus!E os massacres se renovam contra os muçulmanos sejam terroristas ou meros civis indefesos.



O nacional-socialismo de Hitler, antes da Segunda Grande Guerra Mundial pretendeu fundar o conceito de nação e de nacionalidade com bases étnicas, na raça alemã, tomada precisamente por valor de superioridade em face das demais etnias, numa linha de pureza racial que se traduziria no ramo mais nobre da família ariana.



E aí, reside o grande perigo das práticas preconceituosas que não atentam à uma específica etnia em particular e, sim, ameaçam a dignidade de toda  humanidade.



A tese racista sem sustento científico e nem epistemológico fora violentamente impugnada por sociólogos e políticos que entenderam com abalizada razão, não haver raça capaz de definir nenhum povo e nenhuma nação.



Os judeus são um exemplo de um caso singular de um povo que conservou relativa integridade étnica. Mas a Bíblia mesmo esclarece que este povo não é em verdade uma raça pura. Confirmar-se assim, a tese de que efetivamente não existe a pretendida pureza racial.



Juridicamente, o preconceito bem como o racismo não têm guarida. E quem praticá-los significa recair em conduta típica, ou seja, crime e de caráter inafiançável estatuído inclusive em texto constitucional vigente.



Recentemente no Brasil assistimos um desagradável imbróglio jurídico envolvendo racismo e preconceito racial. O STF está julgando o pedido de habeas-corpus em prol de Siegfried Ellwanger autor e editor de inúmeras obras difamatórias contra os judeus.



Inicialmente Ellwanger foi julgado pela justiça de Porto Alegre em 1996, e condenado a dois anos de reclusão com sursis – com prestação de serviços comunitários por quatro anos.



Tendo apelado para o STJ foi derrotado em 2001. E mormente, alega que a discriminação e o anti-semitismo não são crimes raciais, pretendendo descaracterizar o delito como imprescritível e inafiançável.



Alega Ellwanger que o judaísmo é religião e não raça ou etnia, desta forma, os 20% dos judeus residente em Israel e que não seguem nenhuma religião, não seriam portanto, judeus.



Aliás, já brandia contra o anti-semitismo dos nazistas nos anos de 30 e 40 Albert Einstein que chegou a dizer: “ Triste época. Mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.”



Convém salientar que tanto Einstein como Freud, Zweig (o autor mais traduzido da Europa nos anos 30) eram todos rigorosamente ateus sem contudo jamais tenham deixado de serem judeus.



O legislador brasileiro ao instituir a punibilidade, uniu o intuito maior de coibir qualquer ato de discriminação, seja ela racial, religiosa, étnica,social, sexual ou cultural. Vindo o governo brasileiro até recentemente instituir cotas nas universidades para os negros, medida polêmica que revela um grosso paternalismo que dista em muito de tratar com igualdade e respeito as diferentes etnias.



As principais obras editadas por Ellwanger são taxativas ao afirmar que os judeus são uma raça e a infâmia prossegue em  obra de sua própria autoria intitulada “Holocausto judeu ou alemão?”



E o referido senhor ainda em seu site apresenta-se como injustiçado pela imprensa que segundo ele é dominada pelos judeus.



Outros episódios também povoam a mídia de nosso país, como o da família de Romário num condomínio na Barra, outro jogador de futebol que é barrado à porta de uma boite da moda, e tantos outros anônimos que não ouvimos mas que sabemos e, presenciamos diariamente sua existência e muitas vezes de forma pacífica.



É indispensável que combater as atitudes preconceituosas tanto externamente como internamente pois sabemos que todos de alguma forma possui um preconceito.



É preciso priorizar o conhecimento, o reconhecimento e  a verdadeira gnose dos fatos, das essências para que possamos ter uma atitude isenta, equânime e mais próxima de ser justa com quem apenas nos parece ser diferente mas. que na verdade ,é tão ser humano como qualquer um de nós.

Gisele Leite
Enviado por Gisele Leite em 08/02/2007
Alterado em 28/02/2014
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